No primeiro trimestre pós mudanças na reforma trabalhista, emprego cresce na Espanha
29/06/2022
No primeiro trimestre do ano e após as mudanças na
legislação trabalhista, a Espanha registrou crescimento do emprego por tempo
indeterminado e redução do número de desempregados, sempre em relação a igual
período de 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O número de ocupados foi estimado em 20,085 milhões. Houve
ligeira queda (-0,5%) em relação ao último trimestre do ano passado e
crescimento de 4,57% em relação ao início de 2021, ou 878 mil empregados a
mais. São 807.200 no setor privado (5,11%) e 70.700 no público (2,08%), 471.700
mulheres e 406.300 homens.
Desemprego maior entre mulheres
Segundo o INE, o número de desempregados foi a 3,175
milhões. Houve crescimento de 2,28% no trimestre e queda de 13,12% em um ano
(479.200 a menos). A taxa de desemprego (13,65%) ficou praticamente estável
ante dezembro e caiu 2,33 pontos nos últimos 12 meses. Os homens são 53,7% dos
ocupados, enquanto as mulheres representam 53,4% dos desempregados. O
desemprego ficou menor em todos os setores de atividade, principalmente nos
serviços.
A taxa de desemprego é maior entre mulheres: 15,44%. A dos
homens está em 12,04%. Fica em 12,45% entre os espanhóis e sobe a 21,33% em
relação aos trabalhadores estrangeiros. Houve redução da taxa para aqueles que
procuram trabalho há mais de um ano e pequeno aumento no caso dos que estão à
procura de seu primeiro emprego.
Também nos 12 últimos meses, o emprego por tempo
indeterminado aumentou em 764.800 na Espanha, enquanto o emprego por tempo
parcial teve acréscimo de 113.100. Esse é um dos pontos centrais da revisão da
reformada aprovada recentemente. Assim, o número de assalariados aumentou em
824.200, sendo 557.700 por prazo indeterminado e 266.500 temporários. Já o
número de trabalhadores por conta própria aumentou em 62.400 nesse período.
Importância da negociação coletiva
Em artigo publicado na revista Teoria e Debate, o sociólogo
Clemente Ganz Lúcio destacou a importância das mudanças da legislação na
Espanha, resultado de nove meses de negociação tripartite (governo, empresários
e trabalhadores). “O emprego e a negociação coletiva são os eixos articuladores
das medidas”, afirma o ex-diretor técnico do Dieese.
“O objetivo é enfrentar e superar a precariedade instalada
no mundo do trabalho na Espanha, recolocando os contratos de prazo
indeterminados como predominantes nas relações laborais”, ressaltou Clemente.
“Isso se faz eliminando-se o uso generalizado e restringindo de forma regulada
o uso dos contratos temporários por serviço ou empreitada; trazendo para os
jovens equidade no ingresso na vida laboral, por exemplo, reduzindo as
diferenças precarizantes dos contratos de experiência em relação aos demais.
Cria mecanismos que encarecem as demissões e o uso dos contratos temporários,
entre outras medidas.”
Dessa forma, o que ocorreu na Espanha pode ser exemplo para
outros países. No Brasil, por exemplo, a revogação ou revisão da “reforma”
trabalhista de 2017 é um tema central na discussão de programas de governo. “Os
resultados já aparecem, como o aumento acentuado dos contratos de prazo
indeterminado, o aumento da filiação previdenciária e da participação
contributiva ao sistema de seguridade social”, diz Clemente.
Fonte e Foto: Mundo Sindical