APOSENTADORIA: O QUE É PRECISO FAZER PARA RECEBER O TETO DO INSS?
05/05/2022
Se aposentar com o valor máximo do benefício é o sonho de
muita gente, mas não é fácil. Além disso, nem sempre compensa contribuir com
valores maiores almejando alcançar o chamado teto do INSS – valor máximo que um
segurado pode receber, seja de aposentadoria, ou de qualquer outro benefício.
Com a reforma da previdência, colocada em prática a partir de 2019, os
brasileiros precisarão fazer mais contas se quiserem se aposentar pelo teto
máximo do INSS.
Para receber o teto máximo do INSS na aposentadoria existem
diversos itens que devem ser levados em consideração: idade, expectativa de
vida, tempo de contribuição, período especial trabalhado, entre outros. Até
mesmo tempo trabalhado em ambiente rural e no Regime Próprio de Previdência
podem trazer o recebimento do teto da previdência em 2022.
Ainda é possível se
aposentar pelo teto do INSS?
É bastante difícil. Mas, em tese, para receber o teto máximo
do INSS quando se aposentar, é necessário que as contribuições para com o órgão
sejam sobre 20% de R$ 7.079,50 (valor de 2022). Ou seja, para receber o valor
do teto a sua contribuição mensal deve ser de R$ 1.415,90
Nesse sentido, se você é um trabalhador assalariado é
necessário que o seu pagamento mensal seja no mínimo igual ao valor do teto
máximo. Já que essa, atualmente, seria a única maneira de alcançar a
aposentadoria recebendo o teto máximo do INSS.
Ainda assim, mesmo que você receba o valor necessário para
se aposentar com o teto máximo, não significa que você receberá esse valor de
forma integral (Veja os próximos tópicos).
Como fazer para se
aposentar com o teto máximo?
O valor a ser recolhido para o INSS mensalmente depende do
tipo de contribuinte e do salário de contribuição. De modo geral, os empregados
com carteira assinada que recebem acima do valor do teto máximo do INSS já
contribuem com o valor máximo permitido. Esse grupo não tem a opção de escolher
sua faixa de contribuição, já que ocorre um desconto automático baseado na
faixa salarial.
Ademais, também não há a opção de complementar a
contribuição nessa categoria, já que é a empresa que faz esse pagamento ao
INSS. No entanto, o trabalhador tem a opção de aumentar o seu recolhimento ao
se inscrever como contribuinte individual ou microempreendedor individual
(MEI), e então fazer os pagamentos ao INSS por meio de uma guia de
contribuição. A partir disso, as duas contribuições serão consideradas para o
cálculo do INSS, o que pode aumentar o valor da aposentadoria.
Os trabalhadores autônomos que desejam receber o teto máximo
do INSS devem contribuir com a alíquota de 20% sobre o valor desse teto, o que
resulta em R$ 1.415,90 neste ano. Para
isso, devem emitir e pagar todos os meses a Guia da Previdência Social (GPS).
Mesmo contribuindo com 20% sobre o teto, não há garantias de
receber o valor máximo
Diante disso, você deve estar achando que está garantido em
receber o teto ao se aposentar, certo? Porém, não funciona assim na prática,
pois os índices de correção aplicados aos valores do INSS mudaram muito ao
longo dos anos. Em geral, quem sempre contribui pelo teto e se aposenta sem ter
anos extras de contribuição recebe a chamada média-teto.
Com as novas regras, em vigor desde a Reforma da Previdência
em 13 de novembro de 2019, o cálculo da média salarial passou a incluir 100%
dos salários recebidos pelo trabalhador desde julho de 1994.
Isso significa que, para conseguir se aposentar perto do
teto, além de ter todas as contribuições pagas com base no teto atual, o
segurado precisa ter tempo a mais de contribuição. Isto dificulta ainda mais
que o segurado consiga uma aposentadoria no Teto.
Sugerimos que você entre em contato com um advogado
especialista em direito previdenciário, a fim de analisar o seu caso.
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Fonte e Imagem: FEEB/PR - Federação dos
Bancários do Estado do Paraná